📌 RESUMO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ERPs: O QUE MUDA E QUANDO

Galera, a reforma não é um botão de “liga/desliga”. É uma transição de 7 anos. Nosso ERP vai estar pronto para cálculos paralelos e coexistência de impostos. Aqui está o cronograma:

🗓️ 2026: O Ano de Teste (Cálculo Paralelo)
PIS, COFINS e ICMS continuam normais.
ERP deve calcular CBS (0,9%) e IBS (0,1%) na mesma nota.
Objetivo: Teste do sistema e calibração.

🗓️ 2027: O Fim do PIS e da COFINS
A CBS entra com alíquota cheia (est. ~8,8%).
PIS e COFINS DEIXAM DE EXISTIR.
ICMS continua normal; IBS permanece em 0,1%.
IPI zerado para a maioria.

🗓️ 2029 a 2032: O Desmame do ICMS
A fase crítica: As alíquotas do ICMS caem gradativamente ano a ano.
As alíquotas do IBS sobem na mesma proporção.
O ERP deve calcular a cobrança fracionada de ICMS + IBS simultaneamente.

🗓️ 2033+: O Sistema Novo Definitivo
A transição acaba. ICMS e ISS SÃO EXTINTOS.
Sistema de IVA Dual (CBS + IBS) fully operational.
Entra o Imposto Seletivo (IS) onde aplicável.

🛠️ O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO:
Nossas tabelas de tributação e regras de negócio precisam suportar a coexistência de tags antigas (ICMS, PIS, COFINS) e novas (IBS, CBS) no XML por anos. Não é só trocar uma pela outra!

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